O Governo do Distrito Federal decidiu implantar uma nova forma de gestão do sistema de segurança pública e defesa social oferecendo à população mais efetiva na discussão das questões afetas à segurança do cidadão.
Tal modelo de segurança comunitária é inovador no Brasil, sendo inspirado nos mesmos principais da Polícia Comunitária, já praticada com sucesso em outros estados brasileiros e mesmo em vários países, como maneira eficaz de discussão e resolução de seus problemas, visando principalmente promover, de forma planejada, o contato mais aproximado dos policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e agentes de trânsito – todos Agentes de Segurança Comunitária – entre si e com os demais órgãos governamentais, autoridades e demais cidadãos em suas respectivas comunidades, proporcionando mais segurança para todos.
O Programa Segurança Comunitária é constituído por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Trânsito, que atuarão de forma integrada com a comunidade, colaborando no trato das questões de segurança pública e defesa social, de forma preventiva, e executando as políticas correspondentes em parceria com as populações locais, ouvindo-as em seus anseios e prioridades.
As entidades envolvidas no Programa Segurança Comunitária participarão da formulação, desenvolvimento e avaliação das medidas operacionais que objetivem a redução da criminalidade e violência, priorizando ações preventivas tendentes à obtenção de uma melhor qualidade de vida, maior percepção de risco da sociedade e aumento da sensação de segurança.
Histórico
O Programa Segurança Comunitária foi implantado pelo decreto nº 24 316, de 23 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 249, de 24 de dezembro de 2003, que também dispôs sobre a criação do Conselho Deliberativo de Segurança Comunitária, dos Grupos Gestores Regionais de Segurança Comunitária e dos Núcleos de Segurança Comunitária, constituídos por representantes dos segmentos vinculados ao sistema de segurança pública e defesa social e outros setores públicos do Distrito Federal.
Projeto Piloto
O Programa Segurança Comunitária foi implantado inicialmente como projeto piloto nas cidades de Candangolândia, Cruzeiro e Recanto das Emas, mas posteriormente será estendido para outras localidades do Distrito Federal, à medida que forem sendo capacitados novos profissionais de segurança pública e obtidos recursos e condições técnicas necessárias.
Quem participa?
Todos os que fazem parte da comunidade, ou seja, donas de casa, estudantes, profissionais, trabalhadores, comerciantes, empresários, líderes comunitários, agentes de segurança comunitária e tantos outros. Ninguém melhor que você conhece os problemas de segurança pública de sua cidade. Por isso, é muito importante o seu engajamento no Programa Segurança Comunitária, participando das questões de interesse de sua localidade.
Como participar?
A melhor forma de participar é levando sugestões, informações e criticas aos segmentos integrantes do Programa Segurança Comunitária, não esquecendo que, de acordo como previsto no artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos.
Com a Segurança Comunitária, os Agentes de Segurança Comunitária estarão mais presentes no seu dia-a-dia, prestando um serviço que seja melhor adaptado às necessidades de segurança de sua comunidade. Para isso, eles irão necessitar de sua participação, mediante sugestões, discussões e criticas construtivas para serem elaborados, de forma conjunta, os planos e ações de prevenção aos delitos e riscos de acidentes na comunidade.
A Segurança Comunitária somente funcionará bem se você ajudar. A segurança de sua comunidade depende da sua participação.